MBA em Regimes Próprios de Previdência Social | RPPS - Turma 2025.1

• ORIENTAÇÕES E PROCESSO TFC3 minutos e 45 segundos
• CRONOGRAMAS E PRAZOS
• BÔNUS: Previdência Complementar dos Servidores Públicos13 horas e 1 minuto e 53 segundos
• Teoria Geral Previdenciária30 horas
• RPPS de Alta Performance10 aulas

O curso está estruturado em 4 Módulos, dividido em disciplinas COM meeting e disciplina SEM meeting, 44 aulas, e tem carga horária total de 360 horas.

Disciplinas COM meeting (Disponibilizado calendário de aulas)

Os meetings ocorrem aos sábados, com periodicidade quinzenal aproximadamente, mas podendo ser em dois sábados seguidos. Em regra, são realizados 2 meetings em uma sexta-feira. O horário pode variar entre manhã e tarde, de acordo com a programação comunicada com antecedência.

Disciplinas SEM meeting (Início imediato)

Logo, dedicando apenas 30 minutos por dia e, quinzenalmente, uma manhã ou uma tarde de sábado (4 horas) você conseguirá cursar com bom aproveitamento a sua especialização.

O resultado disso é que você tem uma formação com solidez acadêmica e, ao mesmo tempo, aplicada a realidade.

METODOLOGIA

O método ICDS de ensino é inspirado na experiência das mais famosas universidades europeias e norte-americanas e baseado na inovadora metodologia TBL (Team-Based Learning). Essa metodologia ativa de ensino garante o melhor aprendizado profissional, viabilizando a imediata aplicação prática do conteúdo ministrado.

As aulas são baseadas em cases (casos práticos), sobre os quais o profissional deve, em um primeiro momento, refletir individualmente, com apoio de videoaulas extremamente atualizadas. Em seguida, há um período de debate e discussão entre o corpo discente, sob a tutoria de um especialista. A culminância da aula ocorre com um meeting (encontro ao vivo) coordenado por professor de renome nacional, seguido de uma avaliação do aproveitamento.

WORKSHOPS   

Utilizando a metodologia TBL, teremos 2 workshops no módulo Gestão de benefícios e 2 workshops no módulo Gestão atuarial, financeira e administrativa dentro dos conceitos fundamentais apresentados. Dividido em grupos, os alunos participarão de uma competição dinâmica e enriquecedora.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

As avaliações aplicadas no decorrer do curso serão de curta duração, em múltipla escolha, para fins de aferir o aproveitamento do profissional sobre os conceitos fundamentais apresentados. As avaliações das aulas que são apresentadas nos módulos cumprem propósito de fixação do conteúdo e é preciso obter grau 6,0 nas avaliações individuais (aulas), e grau 7,0 na média do módulo para deferir aproveitamento no mesmo.

O TFC é uma atividade prática ao final do curso, consiste na elaboração de um projeto que poderá se apresentar na forma de Proposta de Regulamento de RPPS, de Parecer Técnico ou de um Plano de Aperfeiçoamento dos Processos de um RPPS.

>> DISCIPLINAS COM MEETING

GESTÃO DE BENEFÍCIOS

• Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos: estrutura constitucional
• Tempo de Contribuição e contagem recíproca
• Administração Pública
• Cálculo dos benefícios - aspectos básicos
• Aposentadorias Programadas I
• Acumulação de benefícios e remuneração
• Agentes Públicos (beneficiários diretos do RPPS e agentes públicos vinculados ao RGPS)
• Planejamento Previdenciários dos Servidores Públicos
• Compensação Previdenciária
• Demais Aposentadorias diferenciadas Segurança Pública e Professores
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
• Aposentadorias Especial (agentes insalubres)
• Aposentadoria por Incapacidade
• Aposentadoria Compulsória, causas de vacância do cargo e abono de permanência
• Cálculo dos Benefícios - aspectos avançados
• Sistema de Proteção Social dos Militares
• Pensão por Morte
• Aposentadorias Programadas II
• Aspectos Institucionais dos RPPS
• Boas Práticas de Gestão Previdenciária
• WS Estratégias Avançadas de Gestão 1
• WS Estratégias Avançadas de Gestão 2

GESTÃO ATUARIAL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

• Direito Fundamental à Gestão Pública Eficiente
• Diálogo Institucional I: Regimes Próprios e Secretaria de Previdência do Ministério da Economia
• Previdência Complementar: aspectos constitucionais
• Custeios dos RPPS (contribuições)
• Previdência Complementar: aspectos gerais
• Gestão de Processos nos RPPS
• Previdência Complementar dos Servidores Públicos
• Contabilidade Previdenciária dos RPPS
• Atuária: aspectos Básicos
• Estratégias focadas no Equilíbrio Financeiro e Atuarial
• Diálogos Institucionais II: Regimes Próprios e Tribunais de Contas
• Licitações e Contratos
• Gestão de Pessoas nos RPPS
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Pro-Gestão
• Alocação de recursos, política de investimentos e limites legais
• Orçamento Público
• Execução orçamentária nos RPPS
• Gestão do RPPS (unidade gestora e extinção do regime)
• Governança, transparência e compliance
• WS Estratégias Avançadas de Gestão 3
• WS Estratégias Avançadas de Gestão 4

>> DISCIPLINAS SEM MEETING

RPPS DE ALTA PERFORMANCE

• Novas Tecnologias aplicadas à prática previdenciária
• Empreendedorismo no Serviço Público
• Marketing aplicado aos RPPS
• Lei Geral de Proteção de Dados
• Uso das Redes Sociais na Comunicação dos RPPS
• Responsabilidade Civil e Proteção de Dados
• Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais na empresa e no serviço público
• Responsabilidade de Gestores e Conselheiros
• Improbidade Administrativa

TEORIA GERAL PREVIDENCIÁRIA

• Introdução à Seguridade Social
• Introdução ao Regime Geral de Previdência Social
• Introdução aos Regimes Próprios de Previdência Social
• Introdução à Previdência Complementar
• Introdução ao Processo Previdenciário
• Introdução ao Custeio da Seguridade Social
• Direito civil aplicado à Previdência Social
• Direito das Famílias aplicado à Previdência Social
• Direito Administrativo aplicado à Previdência Social
• Metodologia Científica

INÍCIO DAS AULAS AO VIVO (DISCIPLINAS COM MEETING): MARÇO/2025

• ENCONTRO AO VIVO: Sextas-feiras - 13h45 às 18h15. Com periodicidade quinzenal aproximadamente. O encontro AO VIVO com o professor da matéria tem como objetivo debater os casos e tirar dúvidas da matéria. Grande momento de troca e networking.
  
  
• AULAS GRAVADAS: As aulas e os casos práticos serão entregues dias antes do encontro ao vivo para que os alunos se atualizem.

CARGA-HORÁRIA: 360 horas-aula

PERÍODO DO CURSO: 18 meses contratualmente para cursar as disciplinas, cumprir as avaliações e entregar o trabalho final de curso, mas pode ser concluído em 10 meses a partir do início dos encontros ao vivo - vide data citada acima.

AS DISCIPLINAS DOS MÓDULOS SEM MEETING FICAM DISPONÍVEIS PARA CONSUMO IMEDIATAMENTE APÓS EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

FORMAS DE PAGAMENTO:

• PAGAMENTO RECORRENTE:
  Pode ser realizado em até 20x sem comprometer o limite do seu cartão.

• PAGAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO:
  Pode ser realizado em até 12x (sem juros) - comprometendo o limite do seu cartão.

• PAGAMENTO EM BOLETO:
  Pode ser realizado em até 20x.
  Após a solicitação, o mesmo deverá acessar o Portal do Aluno e na aba SECRETARIA VIRTUAL/Finaneiro retirar o boleto mensalmente.
  
  

Obs.: Sua matrícula só será efetivada após a compensação do pagamento do 1º boleto.

QUEM SÃO OS COORDENADORES?

• COORDENÇÃO ACADÊMICA

Daniel Machado da Rocha – Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.  Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios.

Fábio de Souza Silva – Doutor em Direito Público (UERJ). Doutor em Sociologia e Direito (UFF). Mestre em Direito Público (UERJ). Mestre em Sociologia e Direito (UFF). Especialista em Contencioso Administrativo (UFF). Especialista em Direito Privado (UFF). Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal.

• COORDENAÇÃO TÉCNICA

Heliomar Santos - Presidente da ANEPREM, Conselheiro do CONAPREV, especialista e mestre em Administração Pública pela FGV/RJ, ex-presidente do MERITI-PREVI 2005/2008 e 2017/2021 e PREVINIL de 2009/2016.

Bruno Sá Freire Martins - Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores. Autor de obras na área previdenciária. Colunista no Jornal Jurid Digital.