Curso De Extensão Internacional - Segurança Social: Uma Perspectiva Global - Edição Completa (Online + Presencial)
Curso ONLINE
- APRESENTAÇÃO:
As novas tecnologias e dinâmicas de trabalho produzem profundas alterações sociais, gerando um aumento de oportunidades de exercício profissional em diferentes mercados, o que eleva o número de trabalhadores que buscam oportunidades em outros países. A análise do mercado de trabalho ganhou uma dimensão regional e até mesmo global.
Por esse motivo, estudar a segurança social sob uma perspectiva global é uma necessidade para o profissional que pretende se manter conectado com a nova realidade da Previdência.
Nesse movimento, o mercado de trabalho em Portugal assume relevante papel na recepção de trabalhadores imigrantes brasileiros, o que exige um olhar especial para a segurança social portuguesa.
Atento a essa realidade, com o objetivo de capacitar advogados brasileiros a atuar no mercado internacional, europeu e português, o Instituto Connect de Direito Social (ICDS), em parceria com o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, formataram o Curso De Extensão Internacional - Segurança Social: Uma Perspectiva Global.
O curso é dividido em duas partes autônomas:
- Módulo on-line (obrigatório)
- Módulo presencial (facultativo)
Cada módulo dará direito a um certificado, emitido e assinado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo ICDS.
MÓDULO ON-LINE
O módulo online é composto por 10 aulas de 2 horas cada, totalizando 20 horas-aula. As aulas serão ministradas quinzenalmente às quartas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília).
Todas as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para os alunos durante o período de duração do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Aula 1. Segurança Social como Direito Fundamental (Brasil e Portugal)
- Proteção constitucional Previdência Social
- Aula 2. Direitos Sociais no Direito Internacional e Europeu com foco na segurança social
- Previdência Social e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Direitos Sociais no Direito Europeu
- Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos em matéria de Segurança Social
- Aula 3. Direitos Sociais no Direito Interamericano com foco na segurança social
- Direitos Sociais no Mercosul e no Direito Interamericano
- Decisões da Corte Interamericana de Direitos Sociais
- Aula 4. Regimes de Segurança Obrigatória em Portugal
- Regimes Obrigatórios: regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; regimes especiais; regime de Trabalhadores independentes; regimes de trabalhadores de órgãos estatutários
- Regimes facultativos: regime de seguro social voluntário; pagamento voluntário de contribuições; regime público de capitalização
- Aula 5. Proteção para os casos de incapacidade em Portugal
- Prestações por doença
- Pensão de invalidez
- Proteção por riscos profissionais
- Aula 6. Pensão por Sobrevivência e Pensão por Velhice em Portugal
- Aula 7. Proteção à pessoa com deficiência em Portugal
- Prestação social para a inclusão
- Complemento por dependência
- Subsídio por assistência de terceira pessoa - Aula 8. Prestações não contributivas em Portugal
- Prestação social para a inclusão
- Pensão social por velhice
- Complemento solidário para idosos (CSI)
- Pensão por orfandade
- Aula 9. Tratado Brasil-Portugal de Segurança Social
- Aula 10. Outros tratados de cooperação em Segurança Social
MÓDULO PRESENCIAL
Programado para novembro de 2025, com duração de 2 dias na Universidade de Lisboa.
- Aula 1. Previdência no Brasil, em Portugal e na Europa
Análise comparada dos modelos previdenciários - Aula 2. Previdência Complementar
Desafios e perspectivas da Previdência Complementar no Brasil, em Portugal e na Europa - Aula 3. Direito Previdenciário Internacional
Como advogar com Direito Previdenciário Internacional: experiências europeias, latino-americanas e norte-americanas
Importante: As datas estão sujeitas a alterações.
Bruno Wenceslau
Qualidade técnica, organização, e didática incomparáveis. A verdadeira definição de excelência!
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Curso de excelência, super recomendo
Fernando Cruz
Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!