Quinta, 28 de maio de 2020
Quem optou, independentemente do motivo, pelo Direito já escolheu uma área que demanda constante estudo e atualização, quer seja da legislação, como também da Jurisprudência, que oscila bastante.
Todavia, acreditamos que o Direito Previdenciário apresenta maior necessidade de estudo. O primeiro motivo é que há constantes pequenas mudanças na lei e na normatização e, de tempos em tempos, Emendas Constitucionais (como a EC 103/19), que trazem alterações mais profundas. Nessa fase de pandemia, por exemplo, raro é o dia em que não há novidade, que não tem uma portaria, resolução, medida provisória, etc.
A segunda razão é que a Jurisprudência oscila muito, como também temos decisões contraditórias entre Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Soma-se a isso, a possibilidade de recurso administrativo, onde também há posições diferentes das Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento.
Em terceiro lugar, porque é um ramo que dialoga fortemente com outros, o que ao mesmo tempo é oportunidade de mercado para a advocacia e um desafio de entender conceitos diferentes. Por exemplo, para fazer um planejamento previdenciário, é necessário compreender a lógica do cálculo. Em diversos benefícios o Direito Previdenciário se interlaça com o Direito de Família (pensão por morte), com o Direito Trabalho (afastamento em decorrência da incapacidade) com o Direito Tributário (contribuições previdenciárias) e assim por diante.
Tudo isso é sim muito desafiador, mas também deve ser visto como um avanço do Direito Previdenciário, que vai ocupando espaço cada vez maior, trazendo novos campos de atuação e conhecimentos mais especializados. E isso é maravilhoso, porque nos mantém sempre ativos e empolgados em torno da melhor solução para cada caso.
Bons estudos previdenciários!
Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Advogada. Doutora em Direito Previdenciário. Professora e Coordenadora do Curso de Direito Previdenciário Avançado do Instituto Connect de Direito Social.
A 2ª turma do curso Curso de Direito Previdenciário Avançado inicia nos dias 28 e 29/08/20 e tem como professores os melhores profissionais, que ensinam o que vivenciam.
Você está se preparando para ser o profissional do novo agora? Estamos todos diante de uma realidade que exige novas habilidades com a NOVA PREVIDÊNCIA.
Você quer ser um profissional preparado e com conhecimento aprofundado dos principais temas do Direito Previdenciário?
Avance! Turma confirmada com poucas vagas. Utilize o seu cupom de desconto: ALUNO15