Terça, 10 de setembro de 2024
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença cortou quase metade dos benefícios analisados até agora, segundo dados da Previdência Social. Iniciada no final de julho, a revisão envolveu a análise, por meio de perícia médica, de 238 mil auxílios e cortou 133 mil, o que dá 48,45%.
A economia é de R$ 1,3 bilhão com o que o governo pagaria a esses segurados até o final do ano, o que representa 55% do total de R$ 2,9 bilhões previstos pelo governo com a revisão. Falta ainda R$ 1,6 bilhão.
Embora estejam em consonância com os planos do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas, os cortes representam um cumprimento da legislação previdenciária, segundo Adroaldo da Crunha Portal, secretário de RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
"A gente está podendo fazer o que não era possível, que é dedicar a mão de obra para revisão do benefício, para tirar do sistema que entrou há muito tempo", afirma.
Segundo ele, o pente-fino no auxílio-doença está sendo possível por conta da agilidade trazida pelo Atestmed, sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária com o envio do atestado médico por meio do Meu INSS, sem que seja necessário passar por perícia médica.
Sem a perícia inicial, a fila de espera pelo exame pericial diminuiu.
"Nós tínhamos, nos últimos anos, transformado a perícia de auxílio-doença em análise documental de corpo presente. Ou seja, marcava a perícia para daqui seis meses. No dia da perícia, a pessoa ia lá levar o documento", diz, explicando que, na maioria dos casos, a incapacidade já havia terminado.
Cunha afirma também que o Atestmed tem sido o primeiro passo para identificar fraudes em atestados médicos, com filtros que barram documentos suspeitos já na análise inicial.
O sistema de Inteligência Artificial utiliza testes de grafologia para identificar a caligrafia, a tinta da caneta, o peso utilizado pelo médico ao fazer aquela assinatura.
De acordo com ele, entre as fraudes barradas estão vários atestados concedidos com a mesma letra, em curto período de tempo e em cidades diferentes, onde o mesmo médico não poderia estar, ou mesma letra, mas com carimbos diferentes, com médicos diferentes. Casos como esses são levados para investigação.
O forte aumento das despesas com o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) tem puxado o crescimento dos gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Previdência Social. É o benefício que mais cresce na Previdência Social e com uma velocidade maior do que os demais, como mostrou a Folha.
O plano do órgão é revisar ao menos 800 mil auxílios-doença até o final deste ano. A revisão de benefícios começou em julho, com a volta da perícia médica presencial para quem pede a renovação do auxílio e o recadastramento de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas ganhou força a partir deste mês.