Terça, 3 de setembro de 2024
O gasto com benefícios previdenciários, pagos pelo INSS, vai crescer 9% em 2025 e ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão, segundo a proposta orçamentária do ano que vem, detalhada pelo governo nesta segunda-feira.
A estimativa é que a despesa com as aposentadorias e pensões alcance R$ 1,007 trilhão em 2025, contra R$ 923,1 bilhões este ano. Essa é a despesa obrigatória com o maior aumento no orçamento de 2025. Pessoal e encargos, o segundo maior, terá metade do incremento da Previdência, de R$ 39,3 bilhões.
No total, as despesas do governo somam 2,3 trilhões em 2025.
Junto com outras despesas obrigatórias, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as duas rubricas, excluindo os precatórios, consomem praticamente a totalidade do espaço aberto pelo limite de gastos para o ano que vem, somando R$ 132,2 bilhões de uma brecha de R$ 143,9 bilhões.
Só R$ 11,7 bilhões foram para a elevação de despesas discricionárias (gastos livres do governo), que são usados desde para emissão de passaportes até o pagamento de auxílios não obrigatórios, como o vale-gás.
O limite geral de gastos em 2025 é de R$ 2,249 trilhões. O valor subiu R$ 54,9 bilhões pelo crescimento real de despesas (de 2,5%) e mais R$ 89 bilhões pela inflação (4,23%).
O secretário do Orçamento substituto, Clayton Montes, reconheceu que o espaço para as discricionárias está apertado e destacou que o trabalho de revisão de gastos é importante para reverter esse quadro.
— O orçamento é a arte de distribuir recursos escassos com receitas existentes. Nosso intuito com a revisão de gastos é tentar reverter essa questão — disse o secretário.
Os benefícios previdenciários vêm crescendo em velocidade maior que a esperada. No orçamento de 2024, o pagamento previsto com aposentadorias e pensões já aumentou R$ 14,4 bilhões desde o início do ano. Essa pressão, junto com o BPC, explica grande parte do bloqueio de R$ 11,2 bilhões no orçamento, que dificilmente serão revertidos até o fim deste ano.
Por isso, esses são os principais focos do pente-fino que vem sendo promovido em programas do governo. Neste ano, a expectativa da equipe econômica é poupar R$ 9 bilhões com benefícios pagos pelo INSS, por meio de medidas para aumentar a eficiência e combater fraudes. No ano que vem, a previsão é de economizar R$ 16,9 bilhões com o BPC e benefícios previdenciários.