Quarta, 1 de novembro de 2023
Um estudo realizado pela consultoria norte-americana Mercer, em parceria com o CFA Institute, analisou os modelos previdenciários do mundo de acordo com critérios de adequação, sustentabilidade e integridade.
No compito geral, o INSS ficou na trigésima terceira posição, considerando um ranking de 47 países.
Os países melhores colocados no ranking são Holanda, Islândia, Dinamarca e Israel, acima de 80 pontos; Argentina, Índia, Filipinas, Turquia e Tailândia ocupam as últimas posições do ranking, com menos de 50 pontos.
A zona de 50-60 pontos, na qual está inserido o Brasil, pertence a países cujos sistemas previdenciários possuem boas características, mas também passam a lidar com riscos expressivos, de maneira que a sua longevidade pode ser questionada.
O sistema previdenciário público do Brasil tem melhores resultados, quando se analisa o quesito adequação, que considera a capacidade dele atender às expectativas dos contribuintes. No critério, que responde por 40% da nota final, o INSS consegue ocupar a vigésima primeira posição.
No quesito integridade, que considera a confiabilidade do modelo, o Brasil ocupa a trigésima primeira posição, com 70,1 pontos. O quesito tem peso de 25% para a nota final.
O que tem maior peso negativo para o modelo brasileiro, diz o estudo, é a sua capacidade de se manter financeiramente viável ao longo dos anos.
O país ocupa a penúltima posição do ranking da sustentabilidade financeira, com uma pontuação de 28,5 pontos. A métrica tem 30% de peso para a nota final e leva em consideração os seguintes fatores:
Os desafios previdenciários brasileiros vem chamando atenção, à medida que o país registra um envelhecimento veloz da sua população, com pessoas acima de 65 anos já compondo 10,9% dos habitantes, sem ter sanado travas fiscais e a tendência de baixo crescimento.
De acordo com o relatório sobre pensões e aposentadorias, o Brasil poderá melhorar a sua posição por uma série de medidas que atuem, sobretudo, por correções no quesito da sustentabilidade.
Entre eles, há destaque para a introdução de uma contribuição mínima obrigatória para o INSS, a introdução de uma idade mínima para acesso aos benefícios previdenciários e aumento da cobertura de empregados em sistemas previdenciários especiais por meio de adesão ou inscrição automática, visando o aumento da contribuição e do total de ativos.
Segundo o governo, o rombo previdenciário previsto para 2023 é de R$ 276,9 bilhões, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).