Terça, 23 de julho de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já revisou 57.700 benefícios até maio deste ano. Ao todo, foram cancelados 37.325 benefícios e suspensos 20.375, o que resultou na contenção de R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos. E, com o início do pente-fino a partir de agosto, esses números poderão aumentar.
A nova checagem incluirá os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão e os benefícios assistenciais (BPC/Loas para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, de baixa renda).
As revisões passarão por uma checagem de dados e, em caso de indício de irregularidade, os beneficiários deverão comparecer ao INSS.
Quando há instauração de processo administrativo de revisão ou de apuração de indícios de irregularidade de benefícios, o titular é notificado e possui um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais — identidade, CPF, laudos e exames médicos e, se tiver, receitas de medicação de uso contínuo. O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135
As notificações podem ser realizadas das seguintes formas:
Todos que recebem benefícios devem manter o CPF e as informações de contato atualizados junto ao INSS. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e ir até a seção de “Atualizar Cadastro”. Outra opção é ligar para a Central 135.
Para titulares de Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), além de manter o CPF regularizado e os dados de contato em dia, devem atualizar também o seu registro e o de sua família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de seu município.