INSS deixa de gastar R$ 750,8 milhões após revisão de benefícios irregulares neste ano

Segunda, 22 de julho de 2024

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou de gastar nos primeiro cinco meses deste ano R$ 750,8 milhões com pagamentos indevidos. A medida faz parte do programa de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. A partir de agosto, esse “pente-fino” será intensificado.

O alvo são os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A economia desses recursos é necessária para cumprir o arcabouço fiscal em 2025 e manter o equilíbrio das contas do governo federal.

O INSS não informou a projeção de economia até o fim do ano, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que seria possível economizar R$ 25,9 bilhões do orçamento do próximo ano pela revisão de benefícios e de cadastros de programas sociais.

“O instituto destaca que esses dados somente serão conhecidos após o beneficiário passar por análise e seja constatada alguma irregularidade. O INSS ressalta ainda não corta benefícios aleatoriamente, todos os casos são avaliados criteriosamente”, afirmou instituto em nota.

Até maio, foram analisados 57,7 mil benefícios. Desse total, 37.325 benefícios foram cessados e 20.375 suspensos.

Como é o ‘pente-fino’

A partir de agosto, os beneficiários passarão por uma checagem de dados. Os que tiverem indício de irregularidades serão chamados a comparecer no INSS.

Segundo o INSS, as pessoas que ligarem para a Central 135 para pedir a prorrogação de benefício por incapacidade temporária serão direcionadas à perícia médica presencial. Ao se apresentar pessoalmente, o beneficiário deve levar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.

No caso do BPC, após cruzamento de dados e se houver inconsistência nas informações, as pessoas que recebem o benefício serão orientadas a apresentar a documentação para comprovar que se enquadram nos critérios.

O benefício garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, desde que atendidos critérios de renda familiar.

Publicado em R7