Segunda, 22 de julho de 2024
Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados avaliam que é preciso que a Casa inicie o debate sobre uma nova reforma da Previdência em 2025. Segundo três líderes ouvidos pela reportagem, o cenário econômico aponta para a necessidade de a Câmara se debruçar sobre o tema.
Ainda não há uma proposta específica em análise nem conversas mais aprofundadas sobre o foco da discussão, mas a avaliação é de que o debate se tornou demorado. O tema também foi relatado por senadores.
Como a Folha mostrou , a Previdência Social terá um aumento de pelo menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ).
A proposta, aprovada pelo Congresso , definir uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo, ao prever reajuste pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 12 meses até novembro do ano anterior, mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A contenção do crescimento das despesas da Previdência é apontada como necessidade para garantir a sobrevivência do novo arcabouço fiscal no médio e longo prazos. A ministra Simone Tebet (Planejamento) já defendeu a desvinculação dos benefícios previdenciários da correção do salário mínimo, gerando críticas entre membros do PT. Há também uma resistência do próprio Lula sobre as mudanças nessa direção.
Os líderes da Câmara avaliam que, apesar disso, é preciso iniciar o debate. Os especialistas também dão como certa a necessidade de uma nova reforma nas regras das aposentadorias e pensões .
Segundo parlamentares, não há mais tempo hábil para iniciar os debates neste ano, diante das eleições municipais, das negociações em torno da eleição da Mesa Diretora da Casa e das votações da regulamentação da reforma tributária . Dessa forma, a tarefa fica para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa.
Há ainda uma avaliação de que é preciso ver qual a especificação das forças sairá das urnas nas eleições legislativas para entender se é possível um tema como esses prosperarem no Legislativo no próximo ano. Lira já sinalizou a interlocutores em conversas reservadas que acha importante esse tema voltar ao radar das discussões dos deputados.
Para um cacique partidário ouvido pela reportagem, em todo início de mandato o presidente da Câmara deve "mostrar serviço" e, por isso, esse tema deve ser considerado. No entanto, nenhum pré-candidato sinalizou publicamente que defenderá o andamento dessa pauta.
Um membro do centrão diz que esse é um assunto que tem sido tema de conversas laterais, mas que há um entendimento entre parlamentares de que uma reforma aprovada em 2019 não deu conta de solução de problemas a situação das contas da Previdência.