Cálculos Previdenciários: o que são, cursos, como cobrar e como fazer

Cálculos previdenciários referem-se ao conjunto de operações matemáticas e análises necessárias para determinar os benefícios a que um segurado tem direito no âmbito da Previdência Social.

Esses cálculos são fundamentais para garantir que os benefícios previdenciários sejam corretamente apurados e concedidos conforme a legislação vigente.

Os principais tipos de cálculos previdenciários incluem:

1. Cálculo de Aposentadoria: Determina o valor mensal que um segurado receberá ao se aposentar. Pode envolver diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, especial, entre outras. Esse cálculo leva em conta fatores como o tempo de contribuição, a média salarial e a aplicação de coeficientes de reajuste.

2. Cálculo de Pensão por Morte: Estima o valor a ser pago aos dependentes do segurado falecido. Esse cálculo considera a renda do segurado, o número de dependentes e a legislação aplicável.

3. Cálculo de Auxílios: Inclui benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, e salário-maternidade. Cada auxílio tem regras específicas para cálculo, geralmente baseadas no salário de contribuição do segurado e na duração do benefício.

4. Revisão de Benefícios: Processos de reavaliação de benefícios concedidos, que podem ser solicitados pelo segurado quando há indícios de erros no cálculo original ou mudanças na legislação que favorecem o beneficiário.

5. Simulações: Projeções realizadas para prever o valor futuro dos benefícios, ajudando os segurados a planejarem sua aposentadoria e outros benefícios.

Os cálculos previdenciários são complexos e exigem conhecimento detalhado da legislação previdenciária, além de habilidades em matemática financeira. Erros nesses cálculos podem resultar em pagamentos incorretos, seja a menor ou a maior, e, por isso, são frequentemente realizados por profissionais especializados, como advogados previdenciários e contadores.

Como se faz o cálculo previdenciário?

O cálculo previdenciário envolve várias etapas e exige um conhecimento detalhado das regras e regulamentos vigentes na legislação previdenciária. Abaixo estão os passos gerais para realizar diferentes tipos de cálculos previdenciários, com um foco no cálculo de aposentadoria, que é um dos mais comuns.

Passos para o Cálculo da Aposentadoria

1. Levantamento de Dados

   • Tempo de Contribuição: Levantar todo o histórico de contribuições do segurado, que pode ser obtido através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
   • Salários de Contribuição: Obter os valores de todos os salários de contribuição ao longo do período contributivo.

2. Verificação do Tipo de Aposentadoria

   • Identificar qual tipo de aposentadoria o segurado pretende ou pode requerer (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.).

3. Apuração do Tempo de Contribuição

   • Contabilizar o tempo total de contribuição, considerando eventuais períodos de atividade especial, tempo de serviço militar, entre outros.

4. Cálculo da Média Salarial

   • Para a maioria dos casos, utiliza-se a média aritmética simples dos salários de contribuição. 

5. Aplicação do Fator Previdenciário (se aplicável)

   • O fator previdenciário pode ser aplicado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Esse fator é um multiplicador que considera a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria.

6. Cálculo do Valor da Aposentadoria - pode ser de alguma dessas três formas:

   • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regra de Transição)
   • Aposentadoria por Idade
   • Aposentadoria Especial

7. Simulação de Benefícios

   • Realizar simulações para verificar o valor do benefício em diferentes cenários (data de aposentadoria, regras de transição, etc.).