Segunda, 9 de setembro de 2024
O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara mudanças na concessão de auxílio-doença (agora chamado de benefício por incapacidade temporária) por meio da ferramenta Atestmed, para reduzir fraudes e frear as despesas com o benefício. A medida também ajuda a fechar as contas públicas deste ano e de 2025 dentro das metas fiscais.
O aplicativo permite que o segurado tenha o benefício sem passar por perícia médica presencial: basta enviar pelo aplicativo do INSS um atestado assinado por médico particular ou da rede do SUS. Mas o governo prevê reduzir o prazo máximo do auxílio-doença e o período de afastamento concordo pelo INSS a partir do tempo solicitado no Atestmed.
As mudanças devem ser anunciadas nos próximos 30 dias.