Terça, 31 de outubro de 2023
NSS, VGBL, PGBL, IRPF e por aí vai. Essa sopa de letrinhas pode ser o terror de quem tem como principais preocupações conseguir sobreviver à faculdade e curtir o máximo de festas possível. Mas decifrar essas siglas o quanto antes pode ser bem útil para um futuro que não costuma estar no pensamento dos jovens, mas que, um dia, bate à porta e cobra um preço – geralmente bem alto. As quatro nomenclaturas, se colocadas em um mesmo contexto, podem ser resumidas em uma única palavra que, de tão complexa, tem se tornado cada vez mais assunto a ser discutido o quanto antes: aposentadoria.
Devido à reforma da previdência, às discussões em torno do assunto que ainda podem gerar outras reformas e à carteira de trabalho (CLT) sendo substituída pelo certificado de microempreendedor individual (MEI), para o superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência, Rafael Barroso, uma aposentadoria adequada e segura via INSS parece cada vez mais inalcançável. O cenário tem levado especialistas a recomendarem outras alternativas de investimento a longo prazo para serem iniciadas o quanto antes e uma delas é a previdência privada.
“O Brasil é um dos países que mais rapidamente envelhecem no mundo. A partir de 2040, a população economicamente ativa tende a diminuir, enquanto a população acima dos 65 anos continuará subindo [...]. Nesse contexto, instrumentos como a previdência privada têm um papel preponderante como provisão complementar de recursos às fontes públicas, cada vez mais restritas, na fase pós-laboral”, explica Barroso.
Quando começar a poupar para a aposentadoria?
Para o economista e especialista em finanças públicas e previdência social Fábio Giambiagi, a idade ideal é 25 anos. “É compreensível que esse esforço não comece muito cedo, primeiro porque aos 20 a pessoa acha que é imortal e que aposentadoria é papo de velho, e segundo porque quando se está na faculdade ou logo após, a grana é curta e o primeiro pensamento é sair da casa dos pais ou comprar um carro. Realisticamente, eu diria que o momento ideal é a partir dos 25 anos. Depois dos 30, a equação começa a complicar”, defende.
Lucas Lins, de 23 anos, começou este ano a sua previdência privada. Formado em Engenharia Elétrica, ele trocou a CLT e contribuição para o INSS na Bahia por um emprego nos Emirados Árabes. Com isso, resolveu iniciar o plano de aposentadoria, contribuindo mensalmente com cerca de 10% de sua renda. “Acho que quanto mais cedo eu começar a me planejar, melhores tendem a ser os resultados futuros”, diz.
“Como eu não entendia muito bem sobre o assunto, pesquisei antes e contei com a ajuda de meu pai para escolher o banco e os fundos”, explica Lucas, que optou pelo banco BTG Pactual, no modelo VGBL e renda vitalícia (se você não sabe o que significam esses nomes, calma que até o final da reportagem vai entender).
O que é previdência privada?
Trata-se de uma forma de investimento oferecida por instituições financeiras (bancos e corretoras). A relação do cliente com o dinheiro é parecida com a de uma conta poupança, só que com rendimento maior (ele varia a cada instituição, mas costuma ser mais elevado em corretoras do que em bancos). A grande diferença é que você pode optar por fazer uma contribuição fixa mensal e determinar uma idade para, a partir dali, receber mensalmente o que investiu. O produto pode ser usado por quem não contribui com o INSS ou por quem contribui, mas deseja uma renda maior do que a que terá direito com a aposentadoria.
A estudante de Arquitetura Isabela Fontana, de 24 anos, teve uma previdência privada iniciada aos 18 anos no Banco do Brasil pelo pai em seu nome. Ele contribui mensalmente com um valor de R$300. “Na minha área, muita gente trabalha de forma autônoma, é difícil ser CLT. Então vejo essa previdência como uma reserva para o futuro, que pode ser incerto; ela pode funcionar como uma possibilidade de complemento de renda a qualquer momento na verdade, não necessariamente somente para a aposentadoria”, justifica.
A sócia-fundadora da Ápice Investimentos Poliana Viana, destaca algumas vantagens da alternativa. “Você pode usar para dedução do imposto de renda, não tem imposto antecipado e a alíquota (um dos elementos que compõem a base de cálculo dos impostos) pode chegar a 10% enquanto em outros investimentos tributados se tem uma alíquota mínima de 15%”, coloca.
“A previdência privada não é adequada para curto prazo, mas para longo prazo ela faz muito sentido e encaixa bem quando falamos em aposentadoria. A minha dica é que, a partir do momento que você começar a ter uma renda mensal, já é hora de poupar, mesmo que com uma quantia mensal pequena”, acrescenta Poliana.
Como funciona a previdência privada?
É possível começar com um valor inicial ou não. As regras variam conforme a instituição escolhida. Podem ser feitos depósitos mensais de uma quantia fixa (em torno de R$100) ou esporádicos. No caso da contribuição mensal, se a coisa apertar para o cliente, as instituições permitem que o valor seja reduzido ou então suspenso. Também são permitidas retiradas, mas com intervalos de 60 dias entre elas. Na maioria das instituições, a única taxa cobrada ao investidor é a de administração, que gira em torno de 3%.
Ao dar início ao investimento, o cliente pode escolher uma idade a partir da qual irá começar a receber a ‘aposentadoria’ (que pode ser alterada). Há três opções: Renda vitalícia (renda mensal enquanto viver), Renda por prazo determinado (no caso de falecimento antes, os beneficiários passam a receber), e Renda temporária (no caso de falecimento antes, a renda deixa de ser paga), sendo esta última a alternativa com maior valor mensal a ser recebido.
O cliente pode também optar por outras duas alternativas além da transformação do investimento em renda mensal oficial citada acima: manter o investimento da mesma forma, tendo ali uma ‘poupança’, ou ainda resgatar o dinheiro. Nesse último caso, há ainda duas opções: modelo VGBL ou PGBL.
O primeiro é indicado para quem não faz declaração de imposto de renda ou a faz de forma simplificada. Na hora do resgate, será cobrado um imposto apenas sobre o valor de rendimento. O segundo modelo é indicado para quem contribui com o INSS ou outro tipo de previdência e faz declaração completa de imposto de renda. Nesse caso, o valor investido pode ser declarado para que se pague menos imposto ou tenha uma restituição maior anual. Em contrapartida, na hora do resgate, o imposto será cobrado sobre todo o valor que consta no investimento.
A recomendação da especialista Poliana Viana vai para a não transformação em renda mensal oficial. “Se você transforma, perde a gestão desse dinheiro e o acesso ao valor total, só fica recebendo aquele valor específico mensalmente. No caso de pessoas que não têm condições de administrar, tudo bem, mas fora isso, acho mais vantajoso você mesmo ter a autonomia de retirar periodicamente a quantia que desejar e ainda poder mexer nesse dinheiro como quiser”, justifica.
Lembrando que há um prazo de 60 dias estipulado entre os saques ou transferências, ela acrescenta: “Para driblar isso, a pessoa pode se planejar para retirar uma quantia maior equivalente a dois meses ou ainda ter dois certificados de previdência e retirar a cada mês alternadamente”.
“O ideal é que se procure um assessor de investimentos que possa orientar quais as melhores configurações para o cliente e qual banco ou corretora é melhor”, finaliza Poliana. Alguns exemplos de instituições que oferecem planos de previdência privada (sendo eles próprios ou não) são: Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Caixa, Santander, XP, Nu Invest, BTG, Rico, Toro, Clear e Guide.
O superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência, Rafael Barroso, completa: “Sempre vale dizer que nenhuma projeção pode garantir a rentabilidade estimada para o período simulado, qualquer que seja o tipo de investimento, dado o dinamismo da economia. Recomendamos que o participante revise seu plano de previdência com alguma frequência, aproveitando a flexibilidade que o produto proporciona.”
O economista e educador financeiro Edísio Freire ainda ressalta que a previdência privada não é a única opção pensada para a aposentadoria. “É a primeira que vem à mente e tem suas vantagens. Mas você tem outros produtos financeiros com rentabilidade boa que podem ser utilizados para a mesma finalidade, como os fundos de renda fixa, lembrando que pode ser interessante ter uma variedade de investimentos”, pontua.
A aposentadoria é um benefício concedido pelo Instituto do Seguro Social (INSS) aos cidadãos que ao longo da vida pagaram uma taxa ao Governo – seja ela descontada automaticamente do salário pela empresa ou destinada pelo cidadão por conta própria. De forma geral, para começar a receber, é preciso atingir uma idade e tempo de contribuição mínimos.
Após a reforma da previdência, para a maioria dos casos, as regras são as seguintes para quem começou a contribuir a partir daquele ano: 65 anos de idade, se homem, ou 62, se mulher; e ter contribuído por ao menos 15 anos, no caso das mulheres, ou 20, no caso dos homens. O cálculo do valor a ser recebido mensalmente é feito da seguinte forma: 60% da média de todos os salários + 2% a cada ano que exceder o tempo mínimo de contribuição.
Por exemplo, se a média dos salários que Maria recebeu ao longo da vida é de R$3.000 e ela possui 15 anos de contribuição, sua renda mensal será de 60% de R$3.000 (R$1.800). Para que ela receba R$3.000, será preciso contribuir por 35 anos para que a conta seja de 60% + (2% x 20 anos excedentes) = 100%.
Vale ressaltar que, no caso de MEIs e autônomos que contribuem com o INSS através da taxa inicial, o retorno via de regra será de um salário mínimo. Já alguns os servidores públicos podem ter aposentadoria integral (benefício com valor equivalente à média dos seus salários de contribuição) ou com integralidade (benefício com valor equivalente à totalidade do último salário).
O economista e educador financeiro Edísio Freire lembra que existe uma parcela significativa da população também na informalidade, desemprego e desocupação que na maioria das vezes não terão direito à aposentadoria, somente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o IBGE, a Bahia, em 2022, tinha 886 mil jovens entre 15 e 29 anos (25,3%) sem trabalhar ou estudar. Quando estendida a todas as idades, a conta chega a 932 mil baianos (13,4%) desocupados, de acordo com dados atualizados do segundo trimestre de 2023.
“O futuro dessas pessoas fica totalmente incerto e é difícil dizer que teremos uma solução a curto ou médio prazo. Isso porque é incerto também para quem está dentro do sistema já que é extremamente difícil fazer uma estimativa antecipada assertiva do valor da sua aposentadoria, que depende de diversos fatores”, finaliza Freire.
Confira abaixo alguns valores simulados através do simulador da XP Seguros (recomendado pela Ápice Investimentos) para previdência privada com objetivo de aposentadoria:
Considerando contribuição mensal dos 20 aos 65 anos, com opção de retorno mensal vitalício, nenhum valor inicial aplicado e rentabilidade anual acima da inflação de 8% (taxa considerada otimista):
Considerando retorno mensal vitalício a partir dos 65 anos de R$10.000, nenhum valor inicial aplicado e rentabilidade anual acima da inflação de 8% (taxa considerada otimista):