AULA EXPERIMENTAL | Pós-Graduação | LL.M em Direito e Processo Previdenciário - Turma 2024.2

• Direito Previdenciário Material

O curso está estruturado em 4 Módulos, dividido em disciplinas COM meeting e disciplina SEM meeting, 60 aulas, e tem carga horária total de 360 horas.

• Disciplinas COM meeting (Disponibilizado calendário de aulas)

Os meetings ocorrem aos sábados, com periodicidade quinzenal aproximadamente. Em regra, são realizados 2 meetings em um sábado. O horário pode variar entre manhã e tarde, de acordo com a programação comunicada com antecedência.

•  Disciplinas SEM meeting - (Início imediato)

Logo, dedicando apenas 30 minutos por dia e, quinzenalmente, uma manhã ou uma tarde de sábado (4 horas) você conseguirá cursar com bom aproveitamento a sua especialização.

O resultado disso é que você tem uma formação com solidez acadêmica e, ao mesmo tempo, aplicada a realidade.

METODOLOGIA

O método ICDS de ensino é inspirado na experiência das mais famosas universidades europeias e norte-americanas e baseado na inovadora metodologia TBL (Team-Based Learning). Essa metodologia ativa de ensino garante o melhor aprendizado profissional, viabilizando a imediata aplicação prática do conteúdo ministrado.

As aulas são baseadas em cases (casos práticos), sobre os quais o profissional deve, em um primeiro momento, refletir individualmente, com apoio de videoaulas extremamente atualizadas. Em seguida, há um período de debate e discussão entre o corpo discente, sob a tutoria de um especialista. A culminância da aula ocorre com um meeting (encontro ao vivo) coordenado por professor de renome nacional, seguido de uma avaliação do aproveitamento.

WORKSHOPS   

Utilizando a metodologia TBL, teremos 2 workshops no módulo Direito Previdenciário Material e 2 workshops no módulo Direito Processual Previdenciário dentro dos conceitos fundamentais apresentados. Dividido em grupos, os alunos participarão de uma competição dinâmica e enriquecedora.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por meio de testes online vinculados ao conteúdos de cada aula, bem como com um projeto de conclusão ao final do curso. Sendo este a elaboração de um TCC ou Kit de Petições, sob orientação da coordenação acadêmica.

>> DISCIPLINAS COM MEETING

DIREITO PREVIDENCIÁRIO MATERIAL

• Espécies de segurados
• Manutenção da qualidade de segurado e carência
• Contribuição de Segurados
• Dependentes
• Cálculo
• Benefício de Prestação Continuada
• Aposentadoria Programadas
• Aposentadoria por Idade
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria Especial - prática
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
• Aposentadoria Rural
• Benefícios por Incapacidade
• Auxílio-Acidente e Reabilitação Profissional
• Impugnação de perícias
• Salário-Maternidade e salário-família
• Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão
• Contagem recíproca do tempo de contribuição
• Prescrição e Decadência

DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

• Atendimento ao cliente
• Processo Previdenciário de Alta Performance
• Fazenda Pública em Juízo I
• Fazenda Pública em Juízo II
• Processo Administrativo I
• Processo Administrativo II
• Petição Inicial Previdenciária
• Provas no processo previdenciário
• Juizados Especiais Federais I - postulação e instrução
• Juizados Especiais Federais II - recursos
• Mandado de Segurança
• Recursos I: apelação e agravo
• Recurso Especial e Recurso Extraordinário
• Coisa Julgada e Ação Rescisória
• Liquidação e Execução
• Design de Petição e Neuropeticionamento
• Empreendedorismo Jurídico
• Marketing jurídico
• Gestão de Escritórios de Advocacia
• Sustentação oral

>> DISCIPLINAS SEM MEETING

TEORIA GERAL PREVIDENCIÁRIA

• Introdução à Seguridade Social
• Introdução ao Regime Geral de Previdência Social
• Introdução aos Regimes Próprios de Previdência Social
• Introdução à Previdência Complementar
• Introdução ao Processo Previdenciário
• Introdução ao Custeio da Seguridade Social
• Direito civil aplicado à Previdência Social
• Direito das Famílias aplicado à Previdência Social
• Direito Administrativo aplicado à Previdência Social
• Metodologia científica

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA 5.0

• Novas Tecnologias aplicadas à prática previdenciária
• Empreendedorismo jurídico
• Marketing jurídico
• Gestão de processos com foco em escritórios de advocacia
• Oficina de negócios: criação de projetos de negócios
• Honorários e fontes de receita da advocacia previdenciária
• Lei Geral de Proteção de Dados
• Contabilidade de escritórios de advocacia
• Relações de trabalho e impactos previdenciários
• Gestão de riscos: noções de contrato de seguro

INÍCIO DAS AULAS AO VIVO (DISCIPLINAS COM MEETING): MARÇO/2024

• ENCONTRO AO VIVO: Sábados - 08h45 às 13h15. Com periodicidade quinzenal aproximadamente. O encontro AO VIVO com o professor da matéria tem como objetivo debater os casos e tirar dúvidas da matéria. Grande momento de troca e networking.
• AULAS GRAVADAS: As aulas e os casos práticos serão entregues dias antes do encontro ao vivo para que os alunos se atualizem.

CARGA-HORÁRIA: 360 horas-aula

PERÍODO DO CURSO: 10 meses a partir dos encontros ao vivo - iniciados na data citada acima para cursar as disciplinas e para a entrega do Projeto final de curso, mas pode ser concluído em até 18 meses.

FORMAS DE PAGAMENTO:

• PAGAMENTO RECORRENTE:
  Pode ser realizado em até 20x sem comprometer o limite do seu cartão.

• PAGAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO:
  Pode ser realizado em até 12x (sem juros) - comprometendo o limite do seu cartão.

• PAGAMENTO EM BOLETO:
  Pode ser realizado em até 20x.
  Após a solicitação, o mesmo deverá acessar o Portal do Aluno e na aba SECRETARIA VIRTUAL/Finaneiro retirar o boleto mensalmente.

OBS: Sua matrícula só será efetivada após a compensação do pagamento do 1º boleto.

QUEM SÃO OS COORDENADORES ACADÊMICOS?

• Almir Reis

Advogado especialista em Direito Previdenciário

Diretor-Adjunto Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;

Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV)

• Daniel Machado da Rocha

Juiz Federal (TNU 2014-2016 - Turma Recursal do RS)

Professor do Mestrado da UNISINOS

Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS)

Ex-Promotor de Justiça (RS)

• Fábio Souza

Juiz Federal (TNU e 4ª Turma Recursal do RJ)

Professor Adjunto da UFRJ

Doutor e Mestre em Direito Público (UERJ)

Doutor e Mestre em Sociologia e Direito (UFF)

Ex-Procurador Federal (INSS)