- Carga Horária: curso completo de Direito Previdenciário com 68 horas, totalmente on-line, sem encontros ao vivo.
- Metodologia: aulas inéditas gravadas, acesso ilimitado às aulas.
Obs.: as aulas serão disponibilizadas gradativamente.
- Público alvo: advogados, bacharéis em Direito, estudantes de direito, servidores públicos, atuários, contadores, servidores do INSS.
- Objetivo: abordar de forma sistemática e concentrada os principais temas do Direito Previdenciário. O conteúdo e a didática contida no curso, ministrado por professores reconhecidos na área, permite ao aluno os subsídios para atuar de forma segura. Indicado para os profissionais que desejam iniciar nesta área, e para os que necessitam de atualização em face das mudanças legislativas e nos entendimentos dos tribunais e das turmas recursais.
- Diferenciais: Curso dinâmico, com aulas On Demand, tendo como ferramenta auxiliar um banco com 20 petições.
- Conteúdo Programático: Benefícios do Regime Geral da Previdência, RPPS, Custeio, Processo Previdenciário, Previdência Complementar, Previdência Militar e Planejamento Previdenciário.
- BÔNUS: Planejamento Previdenciário 8 horas e 28 minutos e 11 segundos
- Benefícios RGPS
- Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS)
- Custeio da Seguridade Social
- Processo Previdenciário
- Previdência Complementar
- Previdência Militar3 horas e 56 minutos e 47 segundos
Kerlly Huback
MAURA FELICIANO
Rodrigo Langone
- MÓDULO 1 - BENEFÍCIOS RGPS - 16h
Professor: Fábio Souza
- Seguridade Social na CF
- Segurados
- Período de graça
- Benefícios por Incapacidade
- Dependentes
- Cálculo dos benefícios
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Auxílio-acidente e benefícios acidentários
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria Rural
- Aposentadoria especial
Professor: Rodrigo Langone
- Benefício de Prestação Continuada
- MÓDULO 2 - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (RPPS) – 16h
Professor: Daniel Machado
- Aposentadoria Especial
- Pensão por Morte
- Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição e Compensação Financeira entre os Regimes
Professor: Bruno Martins
- Noções Históricas
- Segurados
- Contribuição Previdenciária e Remuneração de Contribuição
- Tempo de Contribuição e Averbação
- Proventos e Previdência Complementar
- Aposentadorias antes da Reforma da Previdência (invalidez, compulsória e regras gerais)
- Aposentadorias depois da Reforma da Previdência (incapacidade para o trabalho, compulsória e regras gerais)
- Acúmulo de Proventos
- Abono de Permanência
- MÓDULO 3 - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL – 12h
Professor: Kerlly Huback
- Contribuição do Segurado
- Teoria geral das contribuições
- Contribuição: empregado
- Contribuição: contribuinte individual e facultativo
- Contribuição: segurado especial
- Contribuição Patronal Tradicional
- Apresentação da Contribuição Previdenciária Patronal
- CPP básica
- RAT
- RAT e FAP
- Aposentadoria especial
- Contribuição Substitutiva
- Introdução à Contribuição Previdenciária Patronal Substitutiva
- CPP - Simples Nacional
- CPP - Futebol profissional
- CPP - Produtor rural: pessoal física
- CPP - Produtor rural: pessoal jurídica
- CPP - CPRB
- Regras Finais
- Prazos de recolhimento
- Acréscimos legais
- Constituição do crédito fiscal
- Decadência e prescrição
- MÓDULO 4 - PROCESSO PREVIDENCIÁRIO – 6h
Professor: Daniel Machado
- Processo Previdenciário I
- Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários
Professora: Estefania Côrtes
- Processo Previdenciário II
- Provas
- Coisa julgada
Professor: Fábio Souza
- Processo Previdenciário II
- Revisão de benefícios
- Principais revisões de benefícios
- MÓDULO 5 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – 6h
Professor: Fábio Souza
- O papel da Previdência Complementar
- A Previdência Complementar na Seguridade Social
- A Previdência Complementar na Constituição Federal
- Atores da Relação de Previdência Complementar
- Plano de Benefícios das Entidades
- Plano de Benefícios das Entidades Fechadas
- Resgate
- Portabilidade
- Benefício Proporcional Diferido
- Autopatrocínio
- Plano de Benefícios das Entidades
- Tributação e Planejamento
- MÓDULO 6 – PREVIDÊNCIA MILITAR – 4h
Professor: Mauricio Farinã
- O Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares.
- A construção de um Regime Previdenciário: dicotomias.
- Os Princípios de aplicação ao RCPSM.
- Conceito e distinções de Dependentes e Beneficiários.
- A Abrangência do RCPSM: pensão militar, ex combatente e militares estaduais.
- Aspectos constitucionais sobre a EC103/19 e a Lei 13.954/19.
- MÓDULO 7 (Bônus) – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – 8h
Professor: Maura Feliciano de Araújo
- Conceitos básicos inerentes ao Planejamento Previdenciário/Patrimônio Previdenciário
- Filiação e Inscrição
- Carência
- Qualidade de segurado e período de graça
- Tempo de Contribuição
- Principais alterações na carência e tempo de contribuição pós EC 103/2019
- Roteiro para Desenvolver o Planejamento Previdenciário
Espécies de Planejamento Previdenciário
- Documental
- Ambiental
- Judicial/Administrativo
- Financeiro
De R$ 949,00 por R$ 497,00 em 12 parcelas de R$ 41,41.
PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.
> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.
*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.
> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;
> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;
> Não é permitida a gravação das aulas;
> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;